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⚖️ Aviso Legal

Aviso legal

1. Informação geral

O conteúdo disponível em www.portugueseclouds.com tem carácter meramente informativo e destina-se a apresentar os produtos comercializados pela Portuguese Clouds, bem como a respetiva loja online. Embora se procure assegurar a exatidão e atualização da informação, podem ocorrer erros ou omissões, não podendo a Portuguese Clouds garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos e corretos.

2. Produtos de cânhamo e outros canabinóides

Os produtos à base de cânhamo e outros canabinóides disponibilizados no Website são fornecidos em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, nomeadamente quanto ao teor de THC permitido para variedades de cânhamo industrial. Estes produtos destinam-se, salvo indicação expressa em contrário, a colecionismo, uso aromático ambiental ou decorativo.

Os produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença e não substituem o aconselhamento médico, farmacêutico ou psicológico. Em caso de dúvida sobre qualquer condição de saúde, o utilizador deve consultar um profissional de saúde qualificado.

3. Idade mínima

A compra de produtos de cânhamo e outros canabinóides é reservada a maiores de 18 anos. Ao utilizar o Website e ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ser maior de idade de acordo com a lei do país onde se encontra.

4. Responsabilidade do utilizador

O utilizador é responsável por garantir que o acesso ao Website e a eventual compra de produtos não viola a legislação do país ou região onde se encontra ou para onde solicita a entrega. A Portuguese Clouds não assume responsabilidade por utilização indevida dos produtos ou por encomendas enviadas para países/regiões onde a sua comercialização seja restringida por lei.

5. Ligações para sites de terceiros

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6. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros conteúdos presentes no Website são propriedade da Portuguese Clouds ou utilizados com autorização. É proibida a sua utilização, reprodução ou distribuição sem consentimento prévio e escrito.

7. Atualizações

O presente Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada no Website à data de utilização.